Saúde mental é Lei: sua empresa está pronta?

O afastamento por transtornos mentais é uma realidade crescente no Brasil. Dados do Ministério da Previdência Social revelam um aumento alarmante de 68% entre 2023 e 2024, com ansiedade, depressão e burnout liderando as causas de licenças laborais. É um cenário que exige atenção imediata das empresas.

A partir de 26 de maio de 2026, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entra em vigor com uma mudança crucial: riscos psicossociais como estresse, assédio e sobrecarga de tarefas passam a ser de responsabilidade das empresas. Identificar, avaliar e controlar esses riscos será mandatório, integrando o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Afinal, o que são fatores psicossociais?

São elementos do ambiente de trabalho que podem impactar diretamente a saúde mental, emocional e física dos colaboradores. Isso inclui:

• Assédio (moral ou sexual)

• Excesso de demandas e prazos irreais

• Falta de apoio da liderança

• Baixa autonomia e reconhecimento

• Relações interpessoais desgastantes

• Isolamento no trabalho remoto

É importante ressaltar que esses fatores se originam nas condições de trabalho, e não na vida pessoal do colaborador. O impacto? Desde estresse e queda de produtividade até depressão e afastamentos prolongados.

O que muda para sua empresa?

Não importa o porte, todas as empresas (incluindo micro e pequenas) devem se adequar. Mesmo aquelas que são dispensadas do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) precisarão realizar a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), que agora abrange os riscos psicossociais.

O descumprimento da norma pode gerar penalidades, especialmente em casos de denúncias, alto volume de atestados ou afastamentos. Esses são sinais claros de que o ambiente de trabalho pode não estar promovendo a saúde e segurança psicológica.

Ações essenciais para conformidade

Para estar em conformidade e garantir um ambiente de trabalho saudável, sua empresa deve implementar e documentar medidas básicas como:

• Conscientizar as lideranças sobre a nova regulamentação.

• Monitorar o clima organizacional com pesquisas e diagnósticos.

• Capacitar líderes em comunicação assertiva e não violenta.

• Promover treinamentos focados em saúde mental e segurança psicológica.

• Garantir pausas e evitar cargas horárias excessivas.

• Desenvolver habilidades relacionais e prevenir conflitos interpessoais.

• Criar canais seguros para os colaboradores se expressarem.

  
  

É fundamental que todas essas ações sejam registradas em documentos oficiais, como o Inventário de Riscos ou a AEP, detalhando os perigos identificados, os grupos expostos, as consequências para a saúde e as medidas de prevenção adotadas.

O papel central da liderança

A liderança é a chave para o sucesso dessa transição. Líderes são responsáveis por construir um ambiente seguro, acolhedor e produtivo. Eles moldam a cultura de segurança psicológica e devem ser os primeiros a identificar sinais de risco, acolher as demandas e promover boas práticas.

Investir na capacitação de gestores para esse novo cenário é crucial. É por isso que a minds by fabri oferece programas completos de desenvolvimento de lideranças, com foco em comunicação, gestão emocional, prevenção de conflitos e construção de ambientes saudáveis.

Adaptar-se é ganhar saúde e produtividade

Estar em conformidade com a nova NR-1 vai além da obrigação legal. É uma oportunidade estratégica para sua empresa:

• Reduzir afastamentos e a rotatividade de pessoal.

• Aumentar o engajamento e o bem-estar dos colaboradores.

• Fortalecer a imagem institucional e a reputação da marca empregadora.

• Melhorar o desempenho e a produtividade da equipe.

E então, sua empresa está pronta para este novo cenário?

Antecipe-se! Conheça os treinamentos, palestras e o programa de Desenvolvimento de Lideranças da minds by fabri e saia na frente nesse movimento que une bem-estar, estratégia e conformidade legal.

Lembre-se: Conforme a Portaria MTE nº 1.419/2024, a obrigatoriedade da gestão de riscos psicossociais entra em vigor em 26 de maio de 2026, como parte integrante da NR-1.

Alexandra Fabri

Mentora, escritora e palestrante em desenvolvimento de pessoas e equipes

Sócia/Gestora da AFBR Group e Diretora da minds by fabri